by Augusto | Mar 29, 2019 | Site, Uncategorized
Conheça seus direitos e saiba o que fazer Podemos definir erro médico, como sendo o dano provocado no paciente pela ação ou inação do médico, no exercício da profissão, e sem a intenção de cometê-lo. Há três possibilidades de suscitar o dano e alcançar o erro:...
by Augusto | Mar 29, 2019 | Site
Autorização para menores de 16 anos é obtida facilmente mas passa a ser obrigatória Desde o último dia 18 de março deste ano, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos poderá viajar para fora da cidade onde reside desacompanhado dos pais ou responsáveis, sem a...
by Augusto | Mar 26, 2019 | Site
UBER É CONDENADA A REINTEGRAR E INDENIZAR MOTORISTA POR DANOS A Uber foi condenada a reintegrar e a indenizar, por danos morais, em R$ 5 mil um motorista que foi excluído do aplicativo por ter cancelado algumas chamadas duvidosas. O motorista alegou que não existe por...
by Augusto | Mar 20, 2019 | Jornal
Direito ao reembolso de passagens aéreas Com o crescimento do mercado de aviação no Brasil, ocorrem também o aumento dos problemas dos passageiros junto as empresas que prestam este tipo de serviço. Dentre os casos mais recorrentes estão o cancelamento de...
by Augusto | Mar 13, 2019 | Jornal
Justiça decide que é ilegal cobrar taxa de conveniência na venda de ingressos on-line O STJ entendeu que a prática funciona como uma transferência indevida do risco do negócio aos consumidores O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na terça-feira (12),...