Seguro, seguradora e Associações

A má qualidade e o abuso de tempo para realização de determinado trabalho pode levar prestadores de serviço à condenação. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas oficinas e uma seguradora a indenizar em R$ 20 mil um cliente...

Está Alugando um imóvel ?

Primeiramente, vamos à uma explicação rápida sobre o que é a Lei do Inquilinato (nº 8.245/91): é ela quem regula o mercado de aluguéis residenciais e comerciais, e tanto locador e inquilinos devem saber seu conteúdo antes de fechar um negócio. Assim como outras leis...

Descontos Indevidos

Banco é condenado por descontos indevidos em conta salário de titular Um Juiz de Direito da comarca de Belo Horizonte/MG, determinou que um banco se abstenha de descontar salário de cliente para cobrir pagamento de outros débitos de sua conta corrente. Em virtude dos...

Redução dos custos com funcionários

REDUÇÃO DOS CUSTOS COM FUNCIONÁRIOS, UMA BOA SOLUÇÃO EM TEMPOS DE CRISE   Empresários enquadrados no Simples Nacional podem ser dispensados do pagamento da multa de 10% sobre o FGTS. A cada dispensa de funcionário, o empregador deve arcar com a multa de 40% sobre...
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