by Augusto | Mai 17, 2019 | Site
A má qualidade e o abuso de tempo para realização de determinado trabalho pode levar prestadores de serviço à condenação. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas oficinas e uma seguradora a indenizar em R$ 20 mil um cliente...
by Augusto | Mai 15, 2019 | Site
Primeiramente, vamos à uma explicação rápida sobre o que é a Lei do Inquilinato (nº 8.245/91): é ela quem regula o mercado de aluguéis residenciais e comerciais, e tanto locador e inquilinos devem saber seu conteúdo antes de fechar um negócio. Assim como outras leis...
by Augusto | Mai 15, 2019 | Site
Banco é condenado por descontos indevidos em conta salário de titular Um Juiz de Direito da comarca de Belo Horizonte/MG, determinou que um banco se abstenha de descontar salário de cliente para cobrir pagamento de outros débitos de sua conta corrente. Em virtude dos...
by Augusto | Abr 18, 2019 | Site
veja o que fazer se você foi afetado pelo cancelamento de voos Quarta maior companhia área a operar no Brasil está em processo de recuperação judicial Atualmente, a Avianca, quarta maior companhia aérea do Brasil, passa por uma grave crise financeira e por conta...
by Augusto | Abr 4, 2019 | Particular
REDUÇÃO DOS CUSTOS COM FUNCIONÁRIOS, UMA BOA SOLUÇÃO EM TEMPOS DE CRISE Empresários enquadrados no Simples Nacional podem ser dispensados do pagamento da multa de 10% sobre o FGTS. A cada dispensa de funcionário, o empregador deve arcar com a multa de 40% sobre...