by Augusto | Mar 20, 2019 | Jornal
Direito ao reembolso de passagens aéreas Com o crescimento do mercado de aviação no Brasil, ocorrem também o aumento dos problemas dos passageiros junto as empresas que prestam este tipo de serviço. Dentre os casos mais recorrentes estão o cancelamento de...
by Augusto | Mar 13, 2019 | Jornal
Justiça decide que é ilegal cobrar taxa de conveniência na venda de ingressos on-line O STJ entendeu que a prática funciona como uma transferência indevida do risco do negócio aos consumidores O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na terça-feira (12),...
by Augusto | Jan 3, 2019 | Jornal
Temer sanciona sem vetos lei do distrato de imóveis Medida estabelece que os clientes que desistirem da compra de um imóvel negociado na planta terão que pagar até 50% do valor já pago para desfazer o negócio Medida estabelece que os clientes que desistirem da compra...