Novo pente fino do Inss ameaça milhares de aposentados e pensionistas
MP determina pente-fino no INSS e muda regra para concessão de benefícios A medida provisória (MP) que será editada pelo presidente Jair Bolsonaro para combater fraudes e privilégios na Previdência Social prevê um novo pente-fino em benefícios pagos pelo...
Distrato de Imóveis
Temer sanciona sem vetos lei do distrato de imóveis Medida estabelece que os clientes que desistirem da compra de um imóvel negociado na planta terão que pagar até 50% do valor já pago para desfazer o negócio Medida estabelece que os clientes que desistirem da compra...
Novo BACENJUD
Sheila Alves Contas bancárias permanecerão bloqueadas até a satisfação integral do crédito Na data de 12/12/2018, foi aprovada nova redação ao parágrafo 4º do artigo 13 do regulamento do BACENJUD, que passou a obrigar a instituição financeira a “manter a pesquisa de...
Os avanços na reforma trabalhista
Leonardo Bertanha Já é possível observar, no dia a dia, que, decantadas as insatisfações e os entusiasmos, os operadores do nosso direito do trabalho têm aplicado as novas regras e assimilaram que certas mudanças acompanharam a dinâmica da nossa sociedade e do mundo....Endereço
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