by Augusto | Jun 29, 2019 | Site
A Justiça de São Paulo, em uma decisão de segunda instância publicada na sexta-feira (24), determinou que os motoristas da Uber deveriam ser seus empregados. A empresa foi condenada a fazer o registro na carteira de trabalho de um condutor e pagar a ele valores...
by Augusto | Jun 24, 2019 | Particular
A finalidade que se esconde por trás dessa ação judicial é apenas uma: apreender e realizar a venda da garantia através de um leilão. Com os valores obtidos, a instituição financeira procederá o abatimento do valor da dívida e ainda, poderá cobrar do cliente (devedor)...
by Augusto | Mai 25, 2019 | Site
Pensão alimentícia no direito de família Quem tem direito a receber pensão alimentícia? Podem receber pensão alimentícia os filhos e os ex-cônjuges e ex-companheiros de união estável. Aos filhos de pais separados ou divorciados, o pagamento da pensão...
by Augusto | Mai 21, 2019 | Site
O Seguro DPVAT é uma indenização concedida a QUALQUER PESSOA que tenha sido vítima de algum acidente de trânsito dentro do Brasil e que tenha qualquer tipo de prejuízo à sua saúde. A sigla DPVAT significa Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de...
by Augusto | Mai 17, 2019 | Site
O que é pensão alimentícia? Pensão alimentícia é o valor pago a uma pessoa para o suprimento de suas necessidades básicas de sobrevivência e manutenção. Apesar da palavra “alimentos”, o valor não se limita apenas aos recursos necessários à alimentação propriamente...