by Augusto | Jun 24, 2019 | Particular
A finalidade que se esconde por trás dessa ação judicial é apenas uma: apreender e realizar a venda da garantia através de um leilão. Com os valores obtidos, a instituição financeira procederá o abatimento do valor da dívida e ainda, poderá cobrar do cliente (devedor)...
by Augusto | Abr 4, 2019 | Particular
REDUÇÃO DOS CUSTOS COM FUNCIONÁRIOS, UMA BOA SOLUÇÃO EM TEMPOS DE CRISE Empresários enquadrados no Simples Nacional podem ser dispensados do pagamento da multa de 10% sobre o FGTS. A cada dispensa de funcionário, o empregador deve arcar com a multa de 40% sobre...
by Augusto | Jan 19, 2019 | Particular
MP determina pente-fino no INSS e muda regra para concessão de benefícios A medida provisória (MP) que será editada pelo presidente Jair Bolsonaro para combater fraudes e privilégios na Previdência Social prevê um novo pente-fino em benefícios pagos pelo...
by Augusto | Jan 3, 2019 | Particular
Sheila Alves Contas bancárias permanecerão bloqueadas até a satisfação integral do crédito Na data de 12/12/2018, foi aprovada nova redação ao parágrafo 4º do artigo 13 do regulamento do BACENJUD, que passou a obrigar a instituição financeira a “manter a pesquisa de...