Direito Imobiliário

O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais como o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria. Suas raízes estão no direito de propriedade, seja como direito subjetivo à detenção de uma coisa, seja como ramo especializado da doutrina jurídica.

Nesta área, contando com uma equipe de profissionais altamente qualificados, prestamos assessoria preventiva e contenciosa, oferecendo soluções ágeis e eficazes em operações imobiliárias das mais variadas. Destacamos os seguintes serviços:

•  Ações reivindicatórias;
•  Ações de desapropriação;
•  Ações anulatórias de abstenção/ consolidação da propriedade;
•  Regularização de imóveis e registros;
•  Acompanhamento de ações de usucapião, divisão e demarcação de terras;
•  Acompanhamento de ações de cobrança de aluguéis;
•  Propositura e defesa em ações de despejo;
•  Acompanhamento de ações de extinção de condomínio;
•  Defesa em processos administrativos de embargos de obras;
•  Defesas administrativas em autuações;
•  Acompanhamento de ações demolitórias e de nunciação de obra nova
• Assessoria na elaboração de contratos e minutas de escritura de compra e venda de imóveis, permuta, doação, cessão de direitos, comodato, locação;
•  Assessoria em incorporações imobiliárias, loteamentos e constituição de condomínios;
•  Consultoria na estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários;
•  Propositura e defesa em ações envolvendo constituição ou retirada de gravames sobre o imóvel, tais como alienação fiduciária, hipoteca, dentre outros;
• Acompanhamento de ações de reintegração e manutenção de posse e interdito proibitório e reivindicatória.